Home- busca: Intervencao do Estado
Ordenar por:
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 30 de Agosto de 2005 - 01:00
Comentários à Lei Geral do Procedimento Administrativo
José Olindo Gil Barbosa é Juiz de Direito no Estado do Piauí, pós-graduado em Direito Processual e
-
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Maio de 2005 - 01:00
Problemas sociais e as condutas desviantes dos cidadãos
Marcos Divino da Silva é Servidor da Secretaria de Segurança Pública e Justiça do Estado de Goiás
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 03 de Maio de 2005 - 01:00
A atuação do ente público na persecução criminal, à luz da Constituição Federal.
Antônio José dos Reis Júnior é Procurador do Estado de Rondônia, lotado na Procuradoria Regional de Vilhena, e-mail: [email protected]
-
Doutrina » Comercial Publicado em 23 de Março de 2005 - 19:30
O Ministério Público na Nova Lei de Falências
Mario Moraes Marques Junior - Membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - Titular da 7ª Promotoria de Massas Falidas da Capital
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 16 de Março de 2005 - 02:00
O Código de Defesa do Consumidor e sua Aplicação nas Relações Locatícias
Santa Maria-RS. Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 14 de Março de 2005 - 02:00
Considerações Acerca da Penhora de Rendas, Ativos Financeiros e Ações e Direitos Sobre Bens Alienados Fiduciariamente nos Executivos Fiscais.
Santa Maria-RS; Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.
-
Doutrina » Penal Publicado em 01 de Fevereiro de 2005 - 03:00
A Aberratio Ictus com Unidade Complexa - Questões Referentes à Técnica da Denúncia e Quesitação
Santa Maria, Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.
-
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2004 - 10:41
Mantida decisão que obriga município a repassar duodécimos ao Legislativo local
Está mantida a decisão que obriga o município de Vitória de Santo Antão, do Estado de Pernambuco, a
-
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2004 - 17:23
Supremo suspende decisão do TJ do Rio de Janeiro sobre previdência estadual
Nelson Jobim, deferiu o pedido de suspensão de liminar feito pelo Estado do Rio de Janeiro na Suspensão de Segurança (SS) 2400.
-
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2004 - 10:00
Presidente de CPI que prendeu comerciante chinês pede proteção ao ministro da Justiça
Segundo o deputado, o contrabandista, que atua no país há mais de 20 anos, tem proteção do Estado, por isso não havia sido pego até hoje.
-
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2004 - 07:01
Suspensa licitação para compra de material médico-hospitalar no Rio Grande do Norte
distribuído pela Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte.
-
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2004 - 11:47
STJ determina intervenção federal no Paraná
O caso corre há quase oito anos sem que o estado tome providência contra os membros do Movimento
-
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2004 - 12:18
TST aprova resolução contra desobediência de corregedor de Minas
, relator de processos movidos pelo Ministério Público do Trabalho naquele Estado.
-
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2004 - 07:01
Detran do RJ deve realizar vistoria de todos os veículos mesmo sem pagamento de multas
licenciados pelo Estado independentemente do pagamento das multas de trânsito.
-
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2004 - 14:40
STJ susta provisoriamente ordem de prisão contra vice-presidente da Fiesp
O mandado de prisão preventiva contra o vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado de
-
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2004 - 09:00
TST mantém decisão favorável a aposentados do Banco da Amazônia
(não conheceu) recurso do Banco do Estado do Amazonas S/A (Basa).
-
Doutrina » Geral Publicado em 09 de Setembro de 2003 - 01:00
A Adoção da Súmula Vinculante no Sistema Judicial Brasileiro
JOSÉ OLINDO GIL BARBOSA é Juiz de Direito, titular da Comarca de Oeiras, Estado do Piauí, pós
-
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2012 - 19:20
Negado ao ex-governador Mário Pereira pedido de liminar que visa à suspensão de ato que impede o pagamento de verba de representação a ex-governadores do Estado do Paraná
Tribunal negou a concessão da liminar postulada e suspendeu o processo até que seja julgada pelo STF
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 01:00
Argüição de Inconstitucionalidade. Suspensão Liminar dos efeitos da Lei Estadual nº 5.341. Fumaça do bom direito, representada pela admitida ausência de competência do Estado para legislar sobre matéria relativa ao trânsito.
Concessão da liminar para suspender ex nunc os efeitos da Lei n. 5.341/2008, até decisão final desta ação.
-
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 22 de Agosto de 2008 - 01:00
Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a Lei estadual n° 7.738, publicada no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo de 6 de abril de 2004. Parcelamento de multas de trânsito.
Alegada ofensa à competência privativa da União para legislar sobre trânsito e transporte (artigo 22, XI, da Constituição).
